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TRF4 — 00047458120054047119

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Cachoeira do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87daebf77423a356007566603ebffc95ecc530ec12f1746d6c0a0a2864bdfe09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-16 a 2019-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-27: Guarda Permanente (TPU 867)
2018-03-15: Recebimento (TPU 977)
2018-02-28: Recebimento (TPU 977)
2018-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-08: Remessa (TPU 123)
2018-01-22: Recebimento (TPU 977)
2018-01-22: Petição (TPU 85)
2018-01-16: Remessa (TPU 123)
2018-01-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-01-09: Conclusão (TPU 51)
2017-11-28: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-28T13:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-02-08T14:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T17:51:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2018-01-16T17:44:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2018-01-09T14:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-11-28T00:32:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-11-27T14:38:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-10-09T17:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-09T17:18:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T13:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2012-08-01T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2012-07-19T15:57:02.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2012-07-11T14:20:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-02T14:32:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2012-06-29T00:55:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-28T14:42:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-14T17:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
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2012-06-01T11:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2012-05-16T14:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-05-10T00:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-05-09T15:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-09T14:06:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-05-08T14:03:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2012-05-07T17:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2012-05-04T10:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-04T10:36:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2011-06-17T17:21:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2011-06-17T17:18:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-06-10T09:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-06-07T16:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-30T02:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-05-30T02:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-05-27T15:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-05-27T15:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-05-26T15:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-05-24T18:35:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-05-13T14:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-04-28T18:04:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-04-28T18:01:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-04-18T17:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00052353420034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TJGO — 00179602920098090130 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
TRF5 — 00092676720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00092702520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00051343619994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 50093722220194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 53555257920098130024 — Recurso Especial · 2016-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 00089039820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal

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