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TJTO — 50001809820098272713

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35b6ed9c4dfcc25e455097f8d76e9ffca50287f91311e119e49f82e3dffc0e52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-02 a 2016-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-08: Remessa (TPU 123)
2016-11-08: Documento (TPU 581)
2016-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-01: Remessa (TPU 123)
2016-05-25: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-20: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-05-20: Conclusão (TPU 51)
2016-05-17: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-16: Confirmada (TPU 12266)
2016-05-06: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exclusão - ICMS

Ver outros registros do assunto TPU 10556

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-02T09:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
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2015-03-18T17:07:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
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    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
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2015-03-19T16:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T14:49:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
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2015-06-16T13:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
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2016-05-17T10:08:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4326",
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2016-05-20T10:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "4326",
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2016-05-25T13:46:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2016-06-01T08:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
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2016-11-08T18:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-11-08T18:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
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2015-03-17T08:27:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T13:42:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2015-06-12T14:26:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
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2015-09-30T13:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T16:14:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
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2016-05-06T13:52:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
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2016-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-05-20T11:05:54.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-05-23T13:57:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-06-01T08:01:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-11-16T11:39:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4326",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000277920198172390 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJMG — 51552442920178130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001388020128080055 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJMG — 51075560320198130024 — Recurso Especial · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50854707220188130024 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 00535279720184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJGO — 00177700220178090093 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude
TRF2 — 02058701520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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