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TJMT — 00001045520208110051

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e1cab7f0a6b25a6f653b4822b59d6ac16d8f7cf569f87e5333b24066692c232

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18: Recebimento (TPU 132)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Remessa (TPU 123)
2023-11-17: Definitivo (TPU 246)
2023-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23: Publicação (TPU 92)
2023-10-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-19: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2023-10-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-13T14:36:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T14:38:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2020-01-13T14:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T16:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T18:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T18:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
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2020-02-05T15:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T17:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-14T13:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T16:47:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
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2020-03-18T16:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
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2020-03-18T16:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2020-03-19T10:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
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2020-03-25T19:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "7617",
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  }
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2020-09-29T10:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
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2020-11-03T18:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
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2020-11-05T13:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2020-11-10T09:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2020-11-13T14:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
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2021-07-22T18:49:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7617",
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  }
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2021-07-22T18:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2021-07-24T04:56:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}
```

2021-07-26T05:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
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2021-07-28T16:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2022-08-31T12:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-06-28T09:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-06-30T01:37:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}
```

2023-06-30T01:37:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-07-03T16:41:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-07-05T12:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-07-26T02:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-07-26T02:43:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-08-22T12:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-08-24T04:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}
```

2023-08-24T04:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-09-01T09:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-09-19T17:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-10-19T15:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}

2023-10-22T14:46:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001553919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004257520128240256 — Recurso Especial · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJES — 00001536919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004249520168170660 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001528419988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004217320178110046 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / 24ª VARA CÍVEL

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