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TRT2 — 00001782020195020254

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b586f5e11814f0f4f5f6ec250a22589bdd6651ac2f20b9129be2a6104047a0d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17: Definitivo (TPU 246)
2025-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10: Publicação (TPU 92)
2025-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-29: Publicação (TPU 92)
2025-05-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-28: Conclusão (TPU 51)
2025-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Ver outros registros do assunto TPU 13994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2023-12-07T12:05:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2023-12-15T14:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2023-12-15T16:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2023-12-19T04:45:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2023-12-19T04:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2023-12-20T14:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2024-01-09T10:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-01-09T10:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-01-10T01:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-01-10T01:34:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2024-02-09T00:57:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2024-02-19T10:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-06-26T11:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-06-26T12:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-06-27T05:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2024-06-27T05:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-06-27T15:09:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-06-28T14:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-09-13T17:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-09-16T05:53:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2024-09-16T05:53:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-10-31T00:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-12-05T17:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-12-05T17:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-12-05T18:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-12-06T04:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-12-06T04:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2024-12-17T02:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-02-11T20:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-02-21T01:17:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-02-28T17:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-04-07T11:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-04-24T00:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-05-28T12:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-05-28T13:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-05-29T10:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-05-29T10:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2025-06-09T11:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-06-10T10:20:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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