TJBA — 00014766320088050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dcd0baedc41cb232b6aacd84eb3055d0d8713243c0408c276b2a55633550e22
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-28 a 2022-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-02
- Reativação (TPU 849)
- 2015-12-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2014-06-09
- Remessa (TPU 123)
- 2008-01-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2014-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2014-08-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2017-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2018-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2016-04-02T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05084314620168050080 — Execução Fiscal · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT11 — 00001770520205110301 — Carta Precatória Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT11
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- STJ — 00003866620128170420 — Recurso Especial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJBA — 03109657820158050080 — Execução Fiscal · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00415812220098050080 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TRT15 — 00010458120115150011 — Execução Fiscal · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Barretos
- TRT9 — 00000642420245090024 — Execução Fiscal · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT9
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TJMA — 00001923820028100056 — Execução Fiscal · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
Leia também na Wiki Jurídica
- Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada