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TRF2 — 00107660320124020000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73d56251bbb270ad4107cae5a87de9674039ba13384ad27b75e9de129325ba5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2020-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-30
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-05-22
Reativação (TPU 849)
2017-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-24
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-24T17:36:24.000Z — Reativação (TPU 849)
  2. 2017-11-24T18:48:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2019-05-22T17:45:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2019-08-30T15:58:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  5. 2019-12-06T17:29:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-03-10T18:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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