TJPE — 00000104420218170330
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c1f966fadc234f0896d1ccd5e9ce1ca3129f3a117b77ddc771c81129fd9bb0e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2021-01-27T09:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-16T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-25T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-08-20T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-08-26T09:37:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-05-16T21:57:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2023-05-16T21:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-16T22:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-16T22:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-18T09:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-07T17:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-18T10:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-06T18:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2023-11-20T09:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-04-17T09:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-24T20:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-22T14:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-05-22T16:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-22T16:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-16T11:32:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2024-05-22T12:55:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-16T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-16T11:31:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-09-20T11:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-08T10:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-16T12:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-16T21:47:05.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-05-16T21:54:26.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-05-17T15:51:12.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-10-17T14:41:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-17T14:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-03T14:28:40.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-03-03T14:32:29.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-04-15T17:49:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2024-04-15T17:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-22T16:50:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMS — 00001999720148120009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023443420218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-24 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158528020148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023643420218030006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270420258173220 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002971120208110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002905720128140057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001356320248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada