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TJAC — 00008865920188010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62db4a49b8f443b0ddc27df84af8abc7179e102b0355c742431a7b7c61ef5208

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-11 a 2018-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-07: Definitivo (TPU 246)
2018-11-06: Documento (TPU 581)
2018-11-06: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-11-06: Documento (TPU 581)
2018-11-06: Documento (TPU 581)
2018-11-06: Documento (TPU 581)
2018-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-05: Documento (TPU 581)
2018-11-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-11T15:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T14:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T09:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-07-11T15:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-30T08:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T08:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-25T17:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-27T15:36:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
2018-07-27T15:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-07-25T16:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-25T16:50:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-09-20T13:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-03T17:01:43.000Z — Mandado (TPU 106)

2018-09-12T07:29:45.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2018-09-19T10:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-09-19T11:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-09-19T10:54:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
}

2018-09-19T10:56:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-09-19T14:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-09-19T21:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2018-09-19T21:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-09-03T17:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-02T09:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-22T16:29:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-10-22T16:40:41.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "valor": 23
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      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2018-10-25T10:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-22T16:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-10-19T12:05:52.000Z — Mandado (TPU 106)

2018-10-19T12:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T12:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2018-11-05T11:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-10-25T12:17:25.000Z — Procedência (TPU 219)
2018-10-25T12:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-11-05T11:59:44.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2018-10-25T10:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T14:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T14:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2018-11-05T16:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-11-05T16:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-06T08:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJPI — 00001730720208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMS — 00002071420228120003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara
TJDFT — 00179429620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPI — 00001727120168180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

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