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TJRJ — 00238816919988190002

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: NITEROI 5 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43642f1881e6ec23ce6a3b5af6e68131b9582d52ead42fdfb10895a7a90e4e6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 262 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-16 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15: Definitivo (TPU 246)
2019-04-15: Documento (TPU 581)
2019-02-15: Documento (TPU 581)
2019-02-12: Documento (TPU 581)
2019-01-28: Documento (TPU 581)
2019-01-07: Documento (TPU 581)
2018-12-26: Documento (TPU 581)
2018-12-26: Documento (TPU 581)
2018-12-17: Documento (TPU 581)
2018-12-17: Documento (TPU 581)
2018-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 262. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-10-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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1998-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

1998-11-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

1999-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

1999-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

1999-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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1999-04-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

1999-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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1999-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

1999-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

1999-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

1999-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

1999-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

1999-08-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

1999-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

1999-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

1999-11-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

1999-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

1999-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

1999-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2000-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2000-01-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2000-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2000-03-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2000-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2000-07-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2000-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ]
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2000-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2000-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2000-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ]
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2000-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2001-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2001-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2001-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2001-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2001-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2001-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 58148908520208130000 — Recurso Especial · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001407019988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
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TJMG — 59716410320208130000 — Recurso Especial · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
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TJMG — 59100521020208130000 — Recurso Especial · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: NITEROI 5 VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001398519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: NITEROI 5 VARA CIVEL / 1ª VARA - CASTELO
TJDFT — 00171233820168070015 — Recuperação Judicial · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: NITEROI 5 VARA CIVEL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
TJES — 00001380319988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
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- Órgão julgador: NITEROI 5 VARA CIVEL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00003801220178160000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: NITEROI 5 VARA CIVEL / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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