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TJCE — 00036511720048060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb38bc12feae75cba62df533880129256e30290a8724bd5d5c2fb8b1be6e6312

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-17 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Definitivo (TPU 246)
2020-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-02
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-11
Conclusão (TPU 51)
2010-08-17
Recebimento (TPU 132)
2010-08-17
Recebimento (TPU 132)
2010-08-17
Recebimento (TPU 132)
2010-08-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-11T21:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2020-11-24T14:21:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2020-10-13T19:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2010-08-17T08:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-08-17T08:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-24T14:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-11-02T10:16:34.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  8. 2010-08-17T08:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-09-22T10:01:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-08-17T08:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-18T11:28:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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