TRT16 — 00160849820195160015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4f06ac1b74074f7ab08bce1671c0d9ffa64ef38b1ee2fe68a3248464a898c64
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2022-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-11
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2019-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-02
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2019-09-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2019-09-02
- Inicial (TPU 12747)
- 2019-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-28T19:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-01-29T10:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-11T10:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-28T14:16:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-07-12T10:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-02T11:21:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-09-02T11:21:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2019-09-13T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-13T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-11T15:26:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-21T20:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-21T20:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-21T22:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-29T10:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-13T09:56:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-02T11:21:36.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2019-10-11T15:26:26.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2019-10-11T15:26:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT8 — 00001296920255080005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT12 — 00000805220235120016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT21 — 00002833020255210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT4 — 00009001820125040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT18 — 00004063320145180251 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Uruacu
- TRT3 — 00001498320145030070 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Passos
- TRT11 — 00001762020205110301 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- TRT18 — 00004057820125180005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 05a Vara
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