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TJPA — 00000944420208140401

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 325657146b6fc1edcc0ff8a82fd1ecd4b6d1f7d21a07a8017379a518c7d54f18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14: Definitivo (TPU 246)
2022-02-14: Definitivo (TPU 246)
2021-07-20: Definitivo (TPU 246)
2021-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01: Procedência (TPU 219)
2021-05-20: Conclusão (TPU 51)
2021-05-13: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-07: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-16: Conclusão (TPU 51)
2020-11-20: Petição (TPU 85)
2020-11-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-06T08:20:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-06T13:49:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T12:08:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T12:53:50.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-11-20T11:55:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T13:34:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-06T08:20:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2020-01-06T10:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-06T13:49:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T12:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T16:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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  }
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2020-02-20T16:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T12:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-04T12:53:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "3100",
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  }
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2020-09-08T12:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2020-11-18T12:20:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T10:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2021-05-11T08:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3100",
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2021-05-20T12:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3100",
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  }
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2020-01-06T10:31:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-06T12:22:18.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-01-06T13:17:31.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-01-06T13:22:06.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-01-06T13:23:06.000Z — Mandado (TPU 985)

2020-01-08T11:43:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
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2020-02-21T09:36:28.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2021-04-07T09:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2021-06-01T12:19:04.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T13:22:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3100",
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  }
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2021-07-20T13:23:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
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2022-02-14T10:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3100",
    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

2022-02-14T10:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00181370320198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00025688820248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJDFT — 00178566220158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJDFT — 00107577520148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
TJGO — 00074661820198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00000512420218080051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO

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