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TJPE — 00000108620208170780

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2538d9dc56c44bba845682c2df7582e2ebb6b00a9e7a8fbe0e5728b7c54e3ce9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Recebimento (TPU 132)
2022-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-30
Publicação (TPU 92)
2022-08-18
Retroatividade de lei (TPU 1044)
2022-03-31
Conclusão (TPU 51)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2021-10-04
Documento (TPU 581)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-16
Petição (TPU 85)
2021-03-01
Recebimento (TPU 132)
2021-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T11:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-07T14:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-27T11:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2020-12-10T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-06-16T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  6. 2021-10-04T10:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2021-10-04T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2022-03-31T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2022-03-31T12:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-01-21T13:24:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2020-01-07T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-21T13:23:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2021-02-16T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2021-03-01T12:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-08-18T14:20:00.000Z — Retroatividade de lei (TPU 1044)
  16. 2022-08-30T08:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-08-30T09:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2022-09-05T12:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-09-08T11:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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