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TJBA — 00052518620088050039

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ce499eca99877c8f528633c22ffc8e2696dee74a2e0245b0d353c834ba0431a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-28 a 2022-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15: Remessa (TPU 123)
2017-12-06: Petição (TPU 85)
2017-11-17: Audiência (TPU 970)
2017-06-09: Remessa (TPU 123)
2017-01-11: Remessa (TPU 123)
2016-08-02: Recebimento (TPU 132)
2016-04-02: Reativação (TPU 849)
2015-12-30: Definitivo (TPU 246)
2009-05-26: Remessa (TPU 123)
2009-05-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2009-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2009-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2009-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2017-11-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
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2017-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
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2022-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
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2022-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
}

2022-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
}

2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
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2016-04-02T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
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2016-08-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004233120255220103 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT22
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE PICOS
TRT3 — 00001516820145030162 — Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi
TRT15 — 00010628520105150033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara do Trabalho de Marília
TJBA — 00048209320048050103 — Execução Fiscal · 2004-05-27 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00005657919958050080 — Execução Fiscal · 1995-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 00040308620018050080 — Execução Fiscal · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRT14 — 00002154420235140425 — Cumprimento de sentença · 2023-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
TRT3 — 00001523820105030083 — Execução Fiscal · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Januária

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