TRF6 — 00006010320084013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7791a5618dd74915416ae4697da2fcf98ccfc3906f5d32b9df853bf70cd9b03
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Ambiental
Movimentações públicas
- 2016-06-14T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-07-07T11:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-08T15:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-07-11T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-16T19:08:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-06-14T09:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-25T14:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-19T17:24:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-03-17T18:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-17T18:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-17T18:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-17T18:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-17T18:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-22T14:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-19T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-19T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-19T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-21T22:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-22T09:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-08T14:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-11T15:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T15:18:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-08T10:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-08T10:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-18T13:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-15T00:15:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:22:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:23:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15T00:26:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T15:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-08T10:58:17.000Z — (TPU 0)
- 2016-06-14T19:08:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-07T10:32:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-07-11T14:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-11T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T17:05:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-03-06T14:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31T08:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-05T01:34:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-10T15:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-10T16:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-04T17:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000591320074013804 — Ação Civil Pública · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011180320228230030 — Carta Precatória Cível · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000548820074013804 — Ação Civil Pública · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000568820124013802 — Ação Civil Pública · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001372620208080052 — Ação Civil Pública · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003782120108260352 — Recurso Especial · 2026-07-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002972720158110025 — Cumprimento de sentença · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002941920168110096 — Ação Civil Pública · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada