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STJ — 00000195020228130049

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d86a4815ec1646c25cf8d4592de41e5b6aacc43a3c1d6a48218478f44dfd0057

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-23 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-02-15
Petição (TPU 85)
2024-02-14
Publicação (TPU 92)
2024-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-01-12
Conclusão (TPU 51)
2024-01-12
Distribuição (TPU 26)
2023-11-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T15:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-01-12T16:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-02-09T06:10:27.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2024-02-15T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-11-23T08:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-02-14T05:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-02-21T18:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-02-21T18:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-02-09T06:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-02-09T19:41:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-02-15T16:43:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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