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TJPA — 00000061120038140107

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fcb758de01718de44cbb65675f7fbcee6d9aae838154b253398c0a4487ab98b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-10 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-12-02: Definitivo (TPU 246)
2021-12-02: Definitivo (TPU 246)
2020-02-11: Definitivo (TPU 246)
2020-02-11: Definitivo (TPU 246)
2020-02-11: Definitivo (TPU 246)
2020-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-01: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2018-09-17: Conclusão (TPU 51)
2018-09-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-05T08:57:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-13T23:02:15.000Z — Remessa (TPU 982)

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2018-09-14T11:24:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-09-10T13:29:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2007-09-24T08:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-06T12:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-06T12:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-06T12:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-06T12:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-23T10:05:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-09-13T23:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-17T22:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-17T09:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-06T14:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-11T11:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-30T13:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-04-27T09:23:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-07-09T13:13:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-12-01T15:25:50.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)

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2020-02-11T10:51:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-02-11T13:20:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-02-11T13:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-02-11T13:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T12:52:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T12:19:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
TJPI — 00001902120188180077 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJGO — 00196394720208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMG — 00185926420188130377 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003311520198140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM

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