TRF2 — 00025310320194020000

Classe: Conflito de competência cívelOrgao: GABINETE 17Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef0a56588b26dea8055750e4b931d0646df7152c48fbe61c2641b96e83587dab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-29 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-07: Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2019-07-29: Recebimento (TPU 132)
2019-07-29: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-29T15:19:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2019-07-29T15:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-07T15:19:00.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2020-02-28T16:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00037712419984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Conflito de competência cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 2ª Vara Federal de Blumenau
TRF4 — 00001701519954047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Conflito de competência cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 2ª Vara Federal de Blumenau
TRF4 — 50027161020134047113 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Conflito de competência cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
TRF2 — 00025310320194020000 — Conflito de competência cível · 2019-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 17 / GABINETE 22
TRF2 — 00202352320174025101 — Apelação Cível · 2019-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de competência cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 17 / Gabinete da Vice-Presidência
TRF1 — 00002341720194013503 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Conflito de competência cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002329420134013814 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Conflito de competência cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 01ª Ipatinga
TRF1 — 00002337920134013814 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Conflito de competência cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 01ª Ipatinga