TRF3 — 50023737420184036140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6896cd33ab6264eb4a5cec51e51f768d3616e41b31e2ff0f13a484763ca4f947
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas
- 2018-12-03T15:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-12-03T15:45:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-12-05T14:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-12-06T19:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-07-08T17:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-03-21T13:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-06-12T12:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-05-15T18:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-09-27T14:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-10-24T09:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2025-01-09T11:45:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13993", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-04-11T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-04-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-06-29T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-08-08T16:00:24.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-08-09T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-12-11T16:37:45.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-03-20T14:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-05-29T12:06:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-08-24T16:58:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-07-08T17:41:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2022-07-08T17:41:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-03-21T13:30:05.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-04-10T13:52:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-06-28T09:36:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-06-28T09:49:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-11-06T13:49:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-11-06T13:49:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-05-15T18:00:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-05-15T18:00:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-08-08T16:45:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-10-23T18:34:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-12-13T10:46:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13848", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MAUÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 00014267520174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00014409320164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00014324820184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000603420174013808 — Execução Fiscal · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000593320194013823 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000586120124013801 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002182320164014100 — Execução Fiscal · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00000933520144014000 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada