TJAC — 00025811520188010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a72fc58f817bd3e3dfbfbf58cbb83563db3c99476612504001d713fccec5476
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-08 a 2019-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-25
- Procedência (TPU 219)
- 2019-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-26T12:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-01-11T16:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-07T11:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-02-04T08:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJPB — 00006255120188150441 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - IUNA
- TJES — 00001464520248080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - GUACUI
- TJPI — 00001793020198180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAC / TJPI
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- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
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