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TJAL — 05001963620088020054

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do QuitundeGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d1e6c9b5560a8edcab2f680e9f56898adfcb885b899aa4df81a6830511d3fa4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-05 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Mandado (TPU 106)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-30: Publicação (TPU 92)
2025-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-29: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-10-01: Conclusão (TPU 51)
2024-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-13T13:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T15:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-05-04T16:49:02.000Z — Republicação (TPU 928)

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2021-05-14T14:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-03T23:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2021-04-26T14:58:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-05-04T20:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-04-18T13:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-05-04T17:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-04T08:48:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2020-05-04T16:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-06-04T08:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-05T16:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-05T16:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-08T20:07:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-08T21:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2024-03-14T14:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-06-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-06-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-05-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-02-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-06-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-12-15T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

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2010-11-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-07-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-07-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00090230820108200124 — Carta Precatória Cível · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 4ª VARA CÍVEL
TJMG — 00135148720138130111 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00092981120108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 4ª VARA CÍVEL
TJRN — 00095062420128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 4ª VARA CÍVEL
TJMG — 00090096920148130450 — Recurso Especial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00128121620168130151 — Recurso Especial · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Terceira Vice-Presidência
TJAL — 05011669620088020034 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
TJAL — 00000759320148020203 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia

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Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada