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TRT5 — 00000245120195050631

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de BrumadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a7b7a1402940ccf42c1dfa5834a649109c9fb7e7add3d6be9057063bdbc0ea0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09: Definitivo (TPU 246)
2025-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17: Petição (TPU 85)
2025-03-06: Publicação (TPU 92)
2025-03-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-02-27: Conclusão (TPU 51)
2025-02-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ação Anulatória

Ver outros registros do assunto TPU 13045

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-01T02:50:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-02-01T15:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-02-04T15:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```
2019-02-05T01:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2019-02-05T01:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-02-05T16:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-02-06T16:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```
2019-02-08T00:38:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2019-02-08T00:38:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-02-13T00:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
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2019-02-19T20:40:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-03-02T00:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
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2019-03-13T09:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-03-15T11:11:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-03-15T12:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-03-15T13:05:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-05-10T09:13:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```
2019-05-10T09:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2019-05-11T00:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-05-11T00:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2019-05-23T20:46:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-05-27T23:26:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-05-28T00:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-06-13T08:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-06-26T16:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2019-06-28T00:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-06-28T00:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2019-07-15T22:08:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-07-16T00:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-07-31T12:48:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-07-31T16:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2019-08-01T16:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2020-02-07T07:37:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```
2020-02-07T11:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2020-02-08T00:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2020-02-08T00:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2020-02-17T23:17:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2020-02-21T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2020-02-21T20:36:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2020-03-14T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000598320195050025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Brumado / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT12 — 00000831720185120037 — Petição Cível · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Brumado / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
TRT17 — 00001883220185170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Brumado / Vara do Trabalho de Colatina
TRT24 — 00242125520205240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Brumado / Vara do Trabalho de Coxim
TJRN — 00062264020108200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TJRN
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Brumado / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TRT23 — 00001594920195230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Brumado / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT13 — 00002579120245130003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Brumado / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT7 — 00000017320255070006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Brumado / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza

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