TRF2 — 50429962620184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52e43173903b3a0a143c50220b578cd2800f31d49191c497b45013515cd85ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2020-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-12T16:33:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50366124720184025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00359363320174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003401620148110019 — Cumprimento de sentença · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- TRF2 — 01118639520144025005 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003427220138110034 — Cumprimento de sentença · 2013-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJPB — 00006739720148150231 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJMT — 00003433820138110008 — Cumprimento de sentença · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TRF5 — 00482989720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
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