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TRF3 — 02323329619804036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1980-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e91e9da8c23d2413f4b9a70582651cc04a8434e36ef30bbda6d449f56d445a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1980-09-12 a 2008-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2008-09-08: Execução frustrada (TPU 276)
2008-09-03: Recebimento (TPU 132)
2008-07-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-09: Petição (TPU 85)
2008-03-11: Recebimento (TPU 132)
2007-11-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-29: Conclusão (TPU 51)
2007-08-29: Recebimento (TPU 132)
2007-08-20: Remessa (TPU 123)
2007-08-17: Conclusão (TPU 51)
2007-07-30: Recebimento (TPU 132)
2007-07-25: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-12-02T15:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-14T15:26:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-17T17:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-10T11:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-27T12:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-09-27T12:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-11-14T14:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-04-23T10:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-07-04T15:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-27T11:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-24T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-05-15T16:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-26T15:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-24T17:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-29T10:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-08T16:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-26T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-18T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-28T12:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-24T11:53:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-02T16:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-22T16:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-12T15:42:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-29T18:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-17T15:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2007-05-07T10:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-05T15:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-24T12:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-17T11:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-16T11:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-20T14:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-25T15:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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2006-03-16T11:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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2008-04-09T12:18:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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1980-09-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

1999-11-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-11-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-10-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-09-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-07-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00035135420094036106 — Execução Fiscal · 2009-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00001406520128020007 — Recurso Especial · 2025-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
STJ — 00000559620234039999 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF3 — 00035213120094036106 — Execução Fiscal · 2009-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00036887720114036106 — Execução Fiscal · 2011-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00000377520234039999 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TJMG — 60079493920158130024 — Recurso Especial · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60142994320158130024 — Recurso Especial · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Primeira Vice-Presidência

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