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TJPE — 00000034620268174220

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0c1cb2c5104756dcd26ff61f2d83614f17c9db79aa6e5b3dda675042e9c8728

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10
Definitivo (TPU 246)
2026-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-09
Petição (TPU 85)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-08
Recebimento (TPU 132)
2026-01-08
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-01-08
Conclusão (TPU 51)
2026-01-07
Redistribuição (TPU 36)
2026-01-07
Conclusão (TPU 51)
2026-01-02
Recebimento (TPU 132)
2026-01-02
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2026-01-02
(TPU 15488)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-01T20:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2026-01-01T20:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
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  3. 2026-01-02T09:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
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  4. 2026-01-07T08:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
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  5. 2026-01-07T08:31:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7425",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
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  6. 2026-01-08T13:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7425",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
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  7. 2026-01-22T08:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7425",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
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  8. 2026-02-09T18:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7425",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
  }
}
  9. 2026-02-10T06:03:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7425",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
  }
}
  10. 2026-01-02T11:25:39.000Z — (TPU 15488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}
  11. 2026-01-02T11:25:39.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}
  12. 2026-01-02T11:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}
  13. 2026-01-08T13:59:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7425",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
  }
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  14. 2026-01-08T13:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7425",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
  }
}
  15. 2026-02-10T06:04:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7425",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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