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TJAC — 00021481620158010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cec450cbc1bd61ba6d1aceb33afd4d38467a66d93e9cdeb28f694ac5296fbe7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-13 a 2018-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-02: Definitivo (TPU 246)
2018-01-02: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-02: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-02: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-12: Improcedência (TPU 220)
2017-09-04: Documento (TPU 581)
2017-09-01: Documento (TPU 581)
2017-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-24: Documento (TPU 581)
2017-08-24: Documento (TPU 581)
2017-08-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-13T18:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T18:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-11-13T18:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T17:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T17:29:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T17:29:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T12:20:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T18:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T15:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T20:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-18T11:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T17:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-11-19T17:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-12-15T10:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-12-15T14:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-12-14T08:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2015-12-14T08:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-12-14T11:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T11:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2015-12-24T19:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-01-14T17:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2016-01-11T15:37:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-01-11T15:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-01-12T11:49:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-04-29T15:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-04-29T15:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-05-04T10:22:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2016-05-02T13:21:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-04-29T17:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-29T17:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-04-29T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-05-02T11:21:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2016-05-09T08:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-10T16:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-11T15:58:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-05-11T15:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-06-13T10:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-05-31T16:26:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-08-21T09:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2017-08-21T07:52:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Judicial
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPA — 00003049020198140026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
TJPA — 00003067720208145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM

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