TJRN — 08004540720258209000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fac8dff565d9056ef9567f0412d5796cca5013f07e921106b494784c43762a5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-28 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14
Conclusão (TPU 51)
2025-06-30
Petição (TPU 85)
2025-06-26
Publicação (TPU 92)
2025-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-05-26
Conclusão (TPU 51)
2025-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-28T14:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-04-28T14:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-04-29T14:40:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  4. 2025-04-30T07:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  5. 2025-05-14T08:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  6. 2025-05-26T15:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  7. 2025-05-26T15:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  8. 2025-05-29T11:38:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  9. 2025-06-17T18:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  10. 2025-06-30T16:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  11. 2025-07-14T12:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  12. 2025-05-16T03:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  13. 2025-05-16T03:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  14. 2025-05-24T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  15. 2025-05-24T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  16. 2025-05-24T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  17. 2025-05-24T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  18. 2025-05-24T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  19. 2025-05-24T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  20. 2025-05-24T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  21. 2025-05-24T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  22. 2025-06-26T00:48:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  23. 2025-06-26T00:48:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }
  24. 2025-04-29T12:11:14.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2025-05-02T11:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53357",
        "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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