Ir ao conteúdo

TRT23 — 00000473520235230023

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 662e8a8f85cfc1cc7ff411a63e7b4646ebc68612a5a1432febe77cedc69abb70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Petição (TPU 85)
2023-04-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-16: Conclusão (TPU 51)
2023-03-01: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-03-01: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-17: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-02-17: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação Judicial | Levantamento do FGTS | FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-03T16:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-05T13:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-10T09:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-10T11:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-04-16T10:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-06T09:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-13T09:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-13T09:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-09T12:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-14T10:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-04-18T09:00:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-09T04:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-14T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-14T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-10T11:41:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-17T15:24:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-03-01T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-09T04:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
```
2023-02-14T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
```
2023-02-14T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
```

2023-02-17T15:24:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-04-17T14:30:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
```

2023-04-18T09:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-17T15:24:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-03-01T12:28:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-06T09:52:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-02-13T09:36:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-03-01T12:28:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
```

2023-04-16T10:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-04-16T10:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

2023-04-16T10:17:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
```

2023-02-10T10:14:59.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002533820225130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00001789620225130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT5 — 00000583420175050651 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
TRT23 — 00000482020235230023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-03 · 5 referência(s) em comum
TRT23 — 00000465020235230023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-03 · 5 referência(s) em comum
TRT23 — 00000448020235230023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-03 · 5 referência(s) em comum
TRT14 — 00002110720225140404 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT13 — 00002521520205130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Leia também na Wiki Jurídica

Superendividamento não é recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Lei de Falências: recuperação judicial x falência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Voo cancelado por companhia em recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Administrador judicial: o auxiliar nomeado na recuperação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Habilitar crédito na recuperação judicial do seu cliente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mediação com credores antes da recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Plano alternativo dos credores na recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recuperação judicial de grupo econômico: pedido conjunto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada