TRF5 — 00188051220224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93fab5956bf18e8c14a7b118e62ca293e8cc68eefb7e67e80d77a76a1422d6e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-15 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-26
Remessa (TPU 123)
2023-10-25
Documento (TPU 581)
2023-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-29
Petição (TPU 85)
2023-09-20
Mérito (TPU 12200)
2023-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-15T20:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-06-16T11:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-06-28T10:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-07-03T13:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2023-08-31T11:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-08-31T11:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-08-31T11:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-31T11:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-09-20T14:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2023-09-20T17:26:39.000Z — Provimento (TPU 237)
  11. 2023-09-20T17:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-09-29T15:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  13. 2023-10-23T21:56:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-10-23T22:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-10-24T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-10-25T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-10-25T00:01:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-10-25T00:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2023-10-26T00:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  20. 2023-06-15T20:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-08-31T11:42:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2023-09-20T14:27:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2023-10-26T00:37:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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