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TJES — 00000509320208080012

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7374d7adf5f5b0e5fb0463065b5c2c0b2175e6ee4a5e42d6ffcd1950c111b86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-05 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11: Definitivo (TPU 246)
2020-01-27: Recebimento (TPU 132)
2020-01-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-20: Medida protetiva (TPU 11425)
2020-01-20: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-01-20: Improcedência (TPU 220)
2020-01-17: Conclusão (TPU 51)
2020-01-16: Recebimento (TPU 132)
2020-01-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-08: Recebimento (TPU 132)
2020-01-08: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-17T13:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T13:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-05T18:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T14:55:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-06T15:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T15:09:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T14:48:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T14:56:00.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-03-11T14:54:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-06T15:49:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-05T18:11:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"
  }
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2020-01-20T14:50:22.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2020-01-20T14:50:24.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}
```

2020-01-20T14:50:23.000Z — Medida protetiva (TPU 11425)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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2020-01-08T16:32:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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2020-01-08T13:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2020-01-27T18:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2020-01-16T17:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2020-01-07T14:24:58.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89223",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU

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