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TRE-PB — 06000509020246150007

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6baa2de78c487237fef0ed665a39490eb4e365c0dfc9d4882af43ad52d3512b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-19 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-11: Publicação (TPU 92)
2026-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-19T22:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T16:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T10:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T10:25:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T19:16:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T09:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T19:57:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-06-25T09:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T08:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T12:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-24T11:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T07:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T10:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T16:20:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2026-01-22T12:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T10:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T07:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14238",
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2026-07-23T15:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T12:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14238",
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2024-05-22T16:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-22T16:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T12:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T10:03:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T12:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T15:01:32.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "1",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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  "orgaoJulgador": {
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2025-02-25T08:32:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T15:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-30T15:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-07-30T15:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-07-31T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
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  }
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```

2025-07-31T00:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-08-02T02:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-02T02:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
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2025-08-02T02:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
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2025-08-14T02:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14238",
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2025-09-24T11:45:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-10-08T15:57:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
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2025-10-08T16:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
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2025-10-24T09:48:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002168120246180026 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
TSE — 06000876220246250000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-BA — 06000450420226050141 — Cumprimento de sentença · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003034920246200004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06019269320226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007603720206270001 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-PI — 06002202120246180026 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
TRE-CE — 06001079820226060017 — Cumprimento de sentença · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA

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