TRF5 — 00176864220244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e0a6a6e950b1a51f27a7965b49bab10a4bd24705314608474a54c28bddc65a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2025-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-12
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-04T20:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-07T10:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-12T16:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-05T13:51:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-05T15:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-03T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11T00:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11T00:23:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-11T00:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-11T06:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-04T20:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-12T16:05:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-24T07:49:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-11T06:34:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00023576920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJMT — 00003209120098110086 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJMT — 00003176420188110105 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TRF5 — 00180473320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00202209020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00194628020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000142520198160057 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001784020198180087 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
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