TJPI — 00000524020148180030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5602b532e1d47b3384dc757f11e6b3c2470916fee43735b5304e536706c18fae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2026-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-16T13:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2019-09-14T16:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2019-11-22T11:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2019-11-25T16:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-01-22T12:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-10T11:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-28T08:30:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-07-05T21:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-07-13T08:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-07-13T08:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-07-15T17:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-07-27T12:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-09-04T15:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2022-04-01T14:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2022-06-22T11:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2022-06-27T11:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2023-02-27T13:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003224220088110039 — Inventário · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJDFT — 00206013320158070001 — Arrolamento Comum · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA
- TJRN — 00076067420108200106 — Inventário · 2010-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 6ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003149720128140053 — Inventário · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJRN — 00083862419998200001 — Inventário · 1999-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJPI — 00001805220118180099 — Inventário · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJRN — 00078142920088200106 — Inventário · 2008-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 6ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003215718978140009 — Arrolamento de Bens · 1897-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Inventário / Arrolamento de Bens
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
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