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TRT13 — 00001015020185130024

Classe: Produção Antecipada da ProvaOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f6a86e7cc78a15a0df126ed362d1138234b5a4a63846e75e057d970f7717039

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-30
Definitivo (TPU 246)
2018-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-15
Publicação (TPU 92)
2018-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-15
Publicação (TPU 92)
2018-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-13
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2018-06-13
Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ônus da Prova

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-22T11:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-02-26T15:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-27T09:26:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2018-02-27T10:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-03-09T13:03:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2018-04-16T10:29:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2018-04-17T11:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2018-06-15T00:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-06-15T00:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-06-15T00:19:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-06-15T00:19:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-06-29T00:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2018-06-29T00:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-03-04T14:01:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-02-27T09:26:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
  16. 2018-02-28T10:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-06-13T15:33:24.000Z — Desistência (TPU 463)
  18. 2018-06-13T15:33:24.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  19. 2018-07-30T11:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-03-04T14:00:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-03-04T14:01:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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