TRF4 — 00020909320014047114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3b248bdf1d759ad231cdba0d039adcf6f902ad871d4fd63146f0aaccf89ad93
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-09 a 2021-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-04
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2021-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-28
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2009-01-15
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-08-08
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-03-31
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2002-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | RMI - Renda Mensal Inicial | Habilitação e Reabilitação Profissional
- Ver outros registros do assunto TPU 6096
- Ver outros registros do assunto TPU 6120
- Ver outros registros do assunto TPU 6161
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-04T11:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-03-28T17:21:29.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2009-01-15T16:58:20.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-08-08T13:36:43.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2006-03-31T13:52:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2002-12-09T14:06:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-09T14:05:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-09T13:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-28T18:24:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-08-28T18:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-25T19:08:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-22T18:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-19T10:28:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-01T14:58:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-04-12T11:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-02-20T18:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-02-08T18:08:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-23T18:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-12-06T14:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-12-04T14:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-11-08T20:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-19T20:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-07-27T17:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00010187120014047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado
- TRF2 — 01000535120154025050 — Recurso Inominado Cível · 2015-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00000972020104013804 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 00011469120014047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado
- TRF4 — 00011494620014047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado
- TRF2 — 00054173520114025050 — Recurso Inominado Cível · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00068069320184025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00097097020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
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