TRT20 — 00001513620215200005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eff2765a04c3946c2f3e492a16aaa89405e1a7e221dd285a8c4311a87df6121a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

• Ver outros registros do assunto TPU 13994
• Ver outros registros do assunto TPU 13995
• Ver outros registros do assunto TPU 13998
• Ver outros registros do assunto TPU 13999
• Ver outros registros do assunto TPU 14000

Movimentações públicas

1. 2021-03-01T18:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18571",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
     }
   }

2. 2021-03-09T08:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18571",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
     }
   }

3. 2021-03-09T08:28:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18571",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
     }
   }

4. 2021-03-09T08:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18571",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
     }
   }

5. 2021-03-09T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18571",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
     }
   }

6. 2021-03-09T14:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18571",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
     }
   }

7. 2021-03-10T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18571",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
     }
   }

8. 2021-03-10T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18571",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
     }
   }

9. 2021-03-19T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18571",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
     }
   }

10. 2021-04-12T17:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

11. 2021-04-13T09:24:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

12. 2021-04-13T09:24:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

13. 2021-04-13T19:04:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

14. 2021-04-22T18:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

15. 2021-05-11T19:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

16. 2021-05-12T15:32:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

17. 2021-05-12T15:32:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

18. 2021-05-12T15:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

19. 2021-05-12T15:43:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

20. 2021-05-12T15:43:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

21. 2021-05-12T18:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

22. 2021-05-12T18:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

23. 2021-05-14T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

24. 2021-05-14T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

25. 2021-05-14T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

26. 2021-05-14T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

27. 2021-08-31T09:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

28. 2021-08-31T11:25:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

29. 2021-08-31T11:25:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

30. 2021-08-31T15:24:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

31. 2021-08-31T20:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

32. 2021-09-18T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

33. 2021-09-21T11:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

34. 2021-10-15T14:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

35. 2021-10-15T14:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

36. 2021-10-16T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

37. 2021-10-16T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

38. 2021-10-16T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

39. 2021-10-16T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

40. 2021-11-12T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

41. 2021-11-12T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

42. 2021-11-12T09:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

43. 2021-11-25T14:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

44. 2021-11-26T08:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

45. 2021-11-26T08:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

46. 2021-11-26T08:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

47. 2021-03-09T11:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

48. 2021-05-12T18:51:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

49. 2021-08-31T11:25:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

50. 2021-10-15T14:00:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

51. 2021-11-25T14:44:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

52. 2021-11-25T14:47:21.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

53. 2021-11-25T14:47:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

54. 2021-11-26T08:38:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

55. 2021-11-26T08:39:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

56. 2021-11-26T08:40:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }