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TRT20 — 00001517720235200001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ad902e3cfb268cba0ce6ba8545d6f28d9c2fe1ab78eb553a87b67609b8dd5b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2025-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-18: Definitivo (TPU 246)
2025-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-27: Publicação (TPU 92)
2025-10-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-27: Publicação (TPU 92)
2025-10-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-24: Conclusão (TPU 15101)
2025-10-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Ver outros registros do assunto TPU 13961

Movimentações públicas

2023-02-27T00:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-02-27T07:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-02-27T17:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-02-28T09:43:35.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-02-28T12:30:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2023-02-28T12:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2023-02-28T19:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```
2023-03-01T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```
2023-03-01T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```
2023-03-01T08:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```

2023-03-01T15:05:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2023-03-02T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```
2023-03-02T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```
2023-03-14T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```

2023-03-15T08:43:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2023-03-15T08:43:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```

2023-03-15T09:02:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2023-03-22T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-05-08T09:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-05-08T14:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-05-08T14:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-05-09T01:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-05-09T01:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-05-09T01:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-05-09T01:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-05-20T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-05-20T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-10-24T14:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-10-24T14:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-10-24T15:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-10-24T15:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-10-27T02:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-10-27T02:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```
2025-10-27T02:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2025-10-27T02:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-11-11T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-11-11T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-02-27T17:09:35.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-02-28T09:43:36.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```
2023-02-28T19:50:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```
2023-03-15T08:43:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```
2023-03-15T09:02:43.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-05-08T09:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-05-08T09:58:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```
2023-05-08T14:32:32.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```
2025-10-24T14:33:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2025-10-24T14:35:27.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2025-10-24T15:48:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```
2025-10-24T15:48:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```
2025-10-24T15:48:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2025-11-18T11:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000579520225050191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT5 — 00000579820245050135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
TRT12 — 00000797620255120055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TRT16 — 00162451220225160013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT16
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Acailandia
TRT22 — 00004142220235220109 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
TRT5 — 00000580420245050032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 32ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT9 — 00000633320265090068 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
TRT4 — 00008908820115040333 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO

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