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TJAM — 02312202220158040001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f023fcd59fabcb1bf0014e4031a918d9a945b004e1322d7234075a21e79c9d37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-10 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-02: Publicação (TPU 92)
2017-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-10T18:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-17T10:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-08-21T11:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-08-28T07:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-02T11:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-09-11T08:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-09-16T11:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-09-16T13:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-09-16T13:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-09-27T07:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-09-27T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-11-03T08:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-11-03T08:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-12-14T13:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-02-01T10:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-02-01T10:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-02-01T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-02-01T10:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-02-03T10:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-02-07T10:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-20T14:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-10T18:01:31.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2015-08-18T11:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-20T08:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-09-14T09:56:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-15T10:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-09-23T10:53:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-26T10:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-02-01T09:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-02T10:49:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-02-07T10:44:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21T13:55:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 02325952920138040001 — Embargos de Declaração Cível · 2013-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
STJ — 00004300920158100054 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00915973420208160000 — Embargos de Declaração Cível · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR IRAJÁ ROMEO HILGENBERG PRESTES MATTAR
TJAM — 02508543820148040001 — Embargos de Declaração Cível · 2014-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00147129020168160170 — Embargos de Declaração Cível · 2016-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE DE OLIVEIRA VARGAS
TJPR — 00775107320208160000 — Embargos de Declaração Cível · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO FERREIRA DE MORAES
TRT13 — 00002785220245130008 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT13
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TJPA — 00003412520068140107 — Embargos à Execução · 2007-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU

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