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TJAC — 00003900320188010012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47579e5e1e396acd4966b08251c18cd424c5a97acd3aaa50017fd217d6f058ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-26 a 2019-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-23: Definitivo (TPU 246)
2019-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-31: Improcedência (TPU 220)
2019-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-22: Documento (TPU 581)
2019-01-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-28T07:35:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-28T09:29:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-28T09:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T18:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-05T18:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-26T13:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-05-26T13:56:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-11T13:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-07T14:38:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2018-06-08T08:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-11T10:19:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-06-08T08:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-08T16:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-07T15:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T09:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-11T10:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-11T10:15:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T10:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-12T10:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T17:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T21:19:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2018-10-15T11:19:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-12-15T12:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-12-18T15:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T14:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-18T15:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-22T14:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-22T14:17:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T09:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-26T18:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-26T18:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-26T18:31:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-31T21:42:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
2019-07-23T16:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-07-16T10:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
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2019-07-16T10:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-07-23T16:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJPI — 00001914020208180043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
STJ — 00004311620193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Unica / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJRR — 08014670820258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000303320218171430 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
TJGO — 00197410320208090130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Criminal
TJPI — 00001912220208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO

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