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TRT5 — 00000246720215050021

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 21ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5599b9318f7cb0b0291045662ae143a185fdaca36e0e1765c200edd28b7fa5ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-14: Desarquivamento (TPU 893)
2026-04-14: Conclusão (TPU 51)
2024-11-08: Provisório (TPU 245)
2024-11-08: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-08: Conclusão (TPU 51)
2024-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21: Publicação (TPU 92)
2024-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-18: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-22T19:19:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2021-01-28T11:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T11:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T14:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T08:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T09:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T07:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-22T08:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-27T08:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T15:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T08:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T01:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T01:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2021-07-23T15:31:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-24T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T08:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T20:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T21:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-01-25T21:12:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T21:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20017",
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2022-01-25T21:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-05-31T16:29:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2022-06-01T12:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2022-06-01T12:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-06-01T12:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2022-06-12T22:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-13T10:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20017",
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}

2022-06-14T01:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2022-06-14T01:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-06-30T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2022-07-09T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
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2022-07-13T11:25:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T11:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
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2022-07-14T07:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-07-15T01:44:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2022-07-15T01:44:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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