Ir ao conteúdo

TJRJ — 00003513519928190038

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: NOVA IGUACU 6 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9ce5e48b409f75f71cedef68166d4f9bf9c42c16eae86c8821f43803cb3cad0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas

1992-06-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

1998-02-13T19:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2002-11-25T08:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2003-10-07T13:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2003-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-04-17T09:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-04-17T09:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2012-08-09T18:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-03-14T17:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-05-13T13:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-04-15T15:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-04-15T15:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-10-24T12:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-01-10T11:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-10-23T12:48:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-10-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-01-26T16:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-01-26T16:28:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-04-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-06-21T15:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-09-20T16:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-10-03T14:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-12-11T16:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-12-12T11:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-12-14T13:48:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-12-14T13:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-12-14T13:52:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-01-11T12:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-03-29T13:53:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2019-08-27T16:09:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-09-03T09:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-12-16T14:28:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

2022-02-15T14:26:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

1998-02-13T19:03:19.000Z — Procedência (TPU 219)
2001-05-31T10:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-05-22T14:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-10-02T13:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-10-09T11:13:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-11-04T17:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-11-21T11:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-11-21T11:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-11-28T10:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-02-18T10:36:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-03-12T12:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-02-16T10:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-02-19T11:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-03-04T12:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-07-01T16:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-17T09:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-06T15:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-05T13:57:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-27T09:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-02T15:27:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-08-02T15:48:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2017-10-23T12:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-26T16:28:09.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
2018-06-21T14:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-20T16:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-29T13:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-09-03T09:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25T15:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-11T15:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-09-18T16:52:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJES — 00001371819988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 00233540220048220010 — Cumprimento de sentença · 2004-05-04 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003778920148160185 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003760220238250036 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50071588720168130433 — Recurso Especial · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001363319988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-05 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 07079791020188050039 — Execução Fiscal · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 07078535720188050039 — Execução Fiscal · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Superendividamento não é recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Lei de Falências: recuperação judicial x falência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Voo cancelado por companhia em recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Administrador judicial: o auxiliar nomeado na recuperação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Habilitar crédito na recuperação judicial do seu cliente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mediação com credores antes da recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Plano alternativo dos credores na recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recuperação judicial de grupo econômico: pedido conjunto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada