TRF2 — 51070320420234025101

Classe: Petição CívelOrgao: 2ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58e35a2edac139b2038f5fbdd2bc3bd045fd0dd6fd56c191a10cba9461314c29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-18 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Incompetência (TPU 941)
2023-10-18: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição do Indébito | Indenização por Dano Moral | Práticas Abusivas

Movimentações públicas

2023-10-18T12:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-10-18T16:10:25.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50226602520234025101 — Petição Cível · 2023-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
TJPR — 00829062620238160000 — Embargos de Declaração Cível · 2023-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Petição Cível / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE BARBOSA FABIANI
TJPR — 00200182120238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO DESEMBARGADOR JUCIMAR NOVOCHADLO
TRF2 — 50689189320234025101 — Petição Cível · 2023-06-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
TRF2 — 50634262320234025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2023-05-31 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
TJPR — 00045365920238160056 — Apelação Cível · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Petição Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO DESEMBARGADOR HAMILTON RAFAEL MARINS SCHWARTZ
STJ — 00000932520248250074 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Superior Tribunal de JustiÃ§a
STJ — 00003298720188060147 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA