TJMMG — 20008570520259130005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 020301ce058d7bd8cbbad5afb54280463b401299959f3f477e0eaf1685624a62

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

• Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-10-29T17:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "cumpridos",
         "valor": 108
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

2. 2025-10-29T17:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
         "valor": 90
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

3. 2025-09-29T17:18:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

4. 2025-09-29T17:14:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

5. 2025-09-29T17:13:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

6. 2025-09-12T17:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

7. 2025-09-05T13:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

8. 2025-09-05T13:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

9. 2025-09-04T19:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

10. 2025-09-04T18:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

11. 2025-09-04T18:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

12. 2025-08-19T14:19:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

13. 2025-09-05T13:22:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

14. 2025-09-04T19:29:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

15. 2025-09-04T18:28:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

16. 2025-09-04T18:28:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }