TJPB — 00002270420148150261
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dfb32bf25f5dfc1067adc76c8c8167b82d7e89521ab05329c91f0e0a6f6864d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2014-02-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2014-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2014-05-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2014-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2015-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2015-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2015-07-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2016-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2016-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2017-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2017-11-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2019-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2019-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-02-14T11:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-02-14T11:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-02-14T11:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-02-14T11:24:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-03-02T06:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-03-03T01:50:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-03-04T01:59:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-04-01T15:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-04-13T22:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-04-13T22:19:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-09-03T09:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-09-04T17:25:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-09-04T17:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-10-02T17:17:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-10-02T17:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-10-09T21:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-10-09T21:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-10-09T21:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-10-15T20:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2020-10-15T20:18:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT3 — 00001493620145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT22 — 00004175820105220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT22
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TJPA — 00002982720128140027 — Cumprimento de sentença · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPI — 00001684320058180036 — Execução Fiscal · 2005-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 2ª VARA DE ALTOS
- TJPR — 00000121119938160140 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1993-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / CURITIBA - 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TJPI — 00001687320128180076 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TRT4 — 00008956120115040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TJPB — 00005878020148150311 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada