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Cumprimento de sentença — Cédula de Crédito Bancário — TJMT 00001183120158110078

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e494dcb2c50b67b3a48ff9466610c547693046982bfd0e3fb677b72a0fb1b3e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de

Trecho de Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancario, cedula, credito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac
  • Registro documental: 2e494dcb2c50b67b3a48ff9466610c547693046982bfd0e3fb677b72a0fb1b3e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 2e494dcb2c50b67b3a48ff9466610c547693046982bfd0e3fb677b72a0fb1b3e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2016-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2016-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2019-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2019-08-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2019-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2019-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2019-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2019-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2020-01-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2020-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2020-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2020-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cédula de Crédito Bancário» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-14 no assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-11-29 para o assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2020-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Publicação (TPU 92)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Remessa (TPU 123)
2020-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-29
Conclusão (TPU 51)
2020-01-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Bancário | Expropriação de Bens

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T13:25:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-29T13:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8142",
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  3. 2015-02-03T13:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-02-27T09:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8142",
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  5. 2015-03-26T16:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-04-17T18:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-11-18T17:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
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  8. 2015-11-23T14:21:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8142",
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  9. 2015-11-26T17:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
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  10. 2015-11-27T10:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  11. 2015-12-01T15:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  12. 2016-01-28T13:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
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  }
}
  13. 2016-02-19T14:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  14. 2016-03-14T17:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8142",
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  }
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  15. 2016-03-14T17:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "8142",
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  16. 2016-04-25T17:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  17. 2016-06-15T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  18. 2016-07-18T18:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  19. 2016-07-18T18:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  20. 2016-11-29T13:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  21. 2017-05-15T16:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  22. 2017-05-15T16:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  23. 2017-05-26T10:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  24. 2017-07-03T13:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  25. 2017-07-03T14:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  26. 2017-07-04T17:47:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  27. 2017-07-04T17:47:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  28. 2017-07-05T14:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  29. 2017-12-28T13:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  30. 2018-07-24T16:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  31. 2018-07-24T16:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  32. 2019-07-30T16:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  33. 2019-08-30T17:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  34. 2019-09-15T03:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  35. 2019-10-01T16:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  36. 2019-11-29T18:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  37. 2020-01-23T17:46:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  38. 2020-01-29T16:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  39. 2020-02-05T16:46:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}
  40. 2020-02-06T09:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8142",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.