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TJAC — 05000099720168010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4cc89ac916343e879803ffc8e8d6b9048237812da3a539557972e4774596b6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2017-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-15: Definitivo (TPU 246)
2017-11-15: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-15: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-27: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-17: Documento (TPU 581)
2017-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-17: Documento (TPU 581)
2017-09-12: Procedência (TPU 219)
2017-09-04: Documento (TPU 581)
2017-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-25T07:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-25T07:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2017-08-17T11:59:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-21T08:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T20:48:06.000Z — Procedência (TPU 219)

2017-10-17T16:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-17T16:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-10-17T16:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-17T16:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T17:35:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2017-11-15T10:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-15T10:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-15T10:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2016-01-04T19:44:20.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2016-01-04T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-01-04T18:51:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-04T18:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-04T19:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-01-04T19:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
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2016-01-04T20:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-01-06T16:01:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-06T16:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-06T17:11:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-01-15T16:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-01-13T09:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T20:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2016-01-15T17:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
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2016-01-14T17:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-01-14T17:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2016-01-14T17:47:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-14T11:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2016-02-02T17:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2016-02-02T17:54:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    {
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
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2016-02-15T21:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-02-04T11:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-02-04T09:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-02-04T09:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-04T18:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-04-04T18:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-04-05T08:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJRR — 08012300820248230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
TJAP — 00026794520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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