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TRT16 — 00160908820265160006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ChapadinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd4a599cb77172b242e192d9732851a772a8f01933f90b05bd04bb4f6a118571

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-04
Definitivo (TPU 246)
2026-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2026-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | FGTS | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-02T22:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-26T22:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
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  3. 2026-02-26T22:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-26T22:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
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  5. 2026-02-27T02:38:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-02T08:53:58.000Z — Mandado (TPU 106)
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  7. 2026-03-05T15:54:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "19614",
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  8. 2026-03-10T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-27T15:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2026-03-31T09:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
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  11. 2026-03-31T09:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
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  12. 2026-03-31T09:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}
  13. 2026-04-06T02:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2026-04-18T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19614",
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  15. 2026-05-01T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
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  16. 2026-05-01T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
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  17. 2026-05-04T10:00:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19614",
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  18. 2026-02-02T22:17:27.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-02-27T02:38:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-02-27T07:17:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19614",
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  21. 2026-03-02T07:55:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
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  22. 2026-03-31T09:28:09.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
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  23. 2026-04-06T02:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}
  24. 2026-05-04T10:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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