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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00003144920148250012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MACAMBIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88104dea02c04811e0a00a23ade62a1fa01d7faea0a7e12bec0fddd684946bdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-11-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-11-20 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-12-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-20 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2016-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-11
(TPU )
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-20
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
(TPU )
2015-01-30
Documento (TPU 581)
2015-01-29
(TPU )
2015-01-26
(TPU )
2015-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-15
Decisão (TPU 3)
2014-12-10
Conclusão (TPU 51)
2014-12-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-20T11:46:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-11T08:11:45.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-04T13:20:37.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-29T09:43:57.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-26T12:06:21.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-23T14:09:13.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-15T13:43:59.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-18T09:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-02-20T09:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-02-20T09:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-01-30T11:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-01-07T14:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-12-15T11:10:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-12-10T10:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-12-02T11:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-11-20T11:47:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18145",
    "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"
  }
}
  17. 2014-10-21T11:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-10-21T10:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-10-06T09:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-10-06T09:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-10-01T10:18:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-10-01T10:17:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-09-15T09:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-05T12:10:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.