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TJMT — 00001216320058110004

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23e00bf28f79300c58d424001dc08c4dc10ceac9c9ba58de2f3e83651e246bd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 552 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-14 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-03-04: Recebimento (TPU 132)
2024-03-04: Remessa (TPU 123)
2024-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-26: Definitivo (TPU 246)
2024-02-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05: Publicação (TPU 92)
2023-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6096

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 552. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-03-14T12:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-18T08:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-31T14:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-20T12:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-02T12:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-27T13:12:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-06-28T16:34:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-29T09:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-29T15:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-08T16:16:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-08T17:12:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-07-11T14:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-11T15:49:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-27T13:38:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-27T13:39:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-19T09:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-13T15:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-13T15:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2005-10-27T14:27:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-28T13:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-14T13:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-15T14:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2006-01-25T17:11:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-26T17:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6554",
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2006-02-02T16:00:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
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2006-02-03T14:15:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2006-02-17T18:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
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2006-02-18T11:20:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-18T11:21:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    "codigo": "6554",
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  }
}

2006-02-18T11:21:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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    "codigo": "6554",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
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}

2006-03-14T13:36:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6554",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
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2006-03-17T13:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-21T10:01:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6554",
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2006-03-22T17:02:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "6554",
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2006-03-29T17:07:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    "codigo": "6554",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
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}

2006-04-10T09:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6554",
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}

2006-04-10T16:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6554",
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}

2006-04-10T16:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "6554",
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}

2006-04-10T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2006-04-10T16:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000141920198160059 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO
TRF2 — 01429822620164025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00961187220174025166 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00209787220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01330839420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00215867020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00003250220108110047 — Cumprimento de sentença · 2010-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TRF5 — 00194206520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal

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