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TJSE — 00012868920128250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e2814cfa6b169393925e2f69d69cf82a7366e96777e4e7f46cd0efa837a571b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-29 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-31
(TPU )
2017-07-27
Petição (TPU 85)
2017-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-27
Definitivo (TPU 246)
2017-06-23
Petição (TPU 85)
2017-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20
(TPU )
2017-06-09
Petição (TPU 85)
2017-06-08
(TPU )
2017-05-26
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-05-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-23T11:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-06-09T16:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-04-24T09:58:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2013-02-07T08:55:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-07-31T15:29:10.000Z — (TPU )
  6. 2017-06-20T11:07:51.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-08T03:07:15.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-26T13:34:20.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-25T11:12:22.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-20T09:53:58.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-07T13:36:33.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-07T13:36:05.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-12T12:37:43.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-15T14:36:25.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-15T14:36:25.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-27T13:19:14.000Z — (TPU )
  17. 2015-10-13T10:05:50.000Z — (TPU )
  18. 2015-04-06T17:14:39.000Z — (TPU )
  19. 2015-04-01T14:39:56.000Z — (TPU )
  20. 2015-04-01T13:24:17.000Z — (TPU )
  21. 2014-09-10T09:39:59.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-02T10:16:25.000Z — (TPU )
  23. 2014-07-24T08:55:21.000Z — (TPU )
  24. 2014-07-18T09:42:27.000Z — (TPU )
  25. 2014-07-18T09:30:13.000Z — (TPU )
  26. 2014-07-14T13:46:32.000Z — (TPU )
  27. 2014-06-18T20:41:33.000Z — (TPU )
  28. 2014-06-02T14:20:32.000Z — (TPU )
  29. 2014-03-17T08:21:30.000Z — (TPU )
  30. 2014-01-29T13:43:29.000Z — (TPU )
  31. 2013-11-12T08:16:41.000Z — (TPU )
  32. 2013-10-24T11:02:33.000Z — (TPU )
  33. 2013-10-17T09:17:06.000Z — (TPU )
  34. 2013-10-17T09:16:11.000Z — (TPU )
  35. 2013-03-21T10:22:13.000Z — (TPU )
  36. 2013-03-21T08:51:37.000Z — (TPU )
  37. 2013-03-04T11:27:27.000Z — (TPU )
  38. 2013-02-14T11:44:24.000Z — (TPU )
  39. 2012-10-12T09:09:28.000Z — (TPU )
  40. 2012-10-05T13:11:21.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.